Institui no Município de Rio Piracicaba o “Março Laranja", Mês de Prevenção e Combate ao Bullying Escolar.

Autoriza a concessão de uso de bem público no Município de Rio Piracicaba e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Criação do Programa Municipal de Incentivo à Educação, Esporte e Cultura.

Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá Outras Providências.

“Altera a Lei Municipal nº. 2.379, de 26 de Novembro de 2018”.

Denomina unidade básica de saúde de “Sebastião Martins Bueno”.

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de Estabelecer Colaboração Federativa na Organização, Regulação, Fiscalização e Prestação dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.

Institui o Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Rio Piracicaba e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 2.116, de 08 de Setembro de 2009.

Dispõe sobre a Cessão de Maquinário Público do Município para fins de prestação de serviço a particular e dá outras providências.

Institui o Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências.

Denomina Praça Pública de “Maria Isabel de Sousa Lima – Titinha de Abílio”.

Denomina espaço público de “Alameda Vicente Camilo”.

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição, no município de Rio Piracicaba, de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, quando do ingresso e permanência nos estabelecimentos comerciais, agências bancárias e repartições públicas e privadas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Acolhimento Familiar provisório de crianças e adolescentes, denominado “Famílias Acolhedoras” neste município de Rio Piracicaba e dá outras providências.

Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo no Município de Rio Piracicaba-MG, e dá outras providências.

Cria o Programa Talentos da Terra que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento Público Municipal.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento em vias e espaços públicos do município, e dá outras providências.

Institui o dia Municipal do doador voluntário de sangue, a semana municipal de incentivo a doação de sangue e dispõe sobre incentivos a doação de sangue no âmbito do município de Rio Piracicaba.