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Leis 2017

Lei nº 2348/2017

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021."

Lei nº 2347/2017

"Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2018 ás organizações da sociedade civil que especifica."

Lei nº 2346/2017

"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018."

Lei nº 2345/2017

"Denomina Mirante de "Mirante São Miguel"."

Lei nº 2344/2017

"Altera a Lei Complementar nº 2239, de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências."

Lei nº 2343/2017

“Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências”.

Lei nº 2342/2017

"Altera atribuições de cargos constantes no anexo III da Lei Complementar Municipal nº 2140 de 29 de junho de 2010 e da outras providências."

Lei nº 2341/2017

"Altera a Lei Complementar nº 2141, de 01 de julho de 2010."

Lei nº 2340/2017

"Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2017."

Lei nº 2339/2017

"Altera a Lei Municipal nº 2327, de 28 de junho de 2017."

Lei nº 2338/2017

"Autoriza a cessão gratuita de uso de máquinas e equipamentos agrícolas e dá outras providências."

Lei nº 2337/2017

"Denomina via pública de "Rua Rubi"."

Lei nº 2336/2017

"Denomina via pública de "Rua Diamante"."

Lei nº 2335/2017

"Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências."

Lei nº 2334/2017

“Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos para acesso ao Serviço de Inspeção Sanitária de estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos para comercialização, de origem animal e vegetal e dá outras providências”.

Lei nº 2333/2017

"Autoriza a concessão de uso de bem imóvel no município de Rio Piracicaba e dá outras providências."

Lei nº 2332/2017

"Institui no âmbito do Município de Rio Piracicaba, o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na Rede Pública de Ensino."

Lei nº 2331/2017

"Altera a Lei Municipal nº 1953, de 04 de abril de 2003."

Lei nº 2330/2017

"Cria Cargo de coordenador do CRAS, altera o art. 11 da Lei complementar nº 2319 de março de 2017, no âmbito e dá outras providências."

Lei nº 2329/2017

"Regulamenta a Lei Federal nº 13019 de 31 de julho de 2014, no âmbito do município de Rio Piracicaba e dá outras providências."

 
 

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Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

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  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 11 e de 13 às 17hs

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