"Dispõe sobre as alterações nas fontes e/ou destinações de recursos e dá outras providências."

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras providências."

"Autoriza a cessão temporária de servidor municipal á assistência social de Rio Piracicaba, e dá outras providências."

"Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2017."

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2018 e dá outras providências."

"Dispõe sobre as publicações do Portal "Transparência" no âmbito municipal e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de adiantamentos e dá outras providências."

"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 2141 de 01 de  2010 e dá outras providências."

"Denomina via pública de "Manoel Eustáquio Ferreira"."

"Autoriza contratação temporária para atender o CRAS."

"Define, normatiza e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito do município de Rio Piracicaba, nos termos do art. 22 da Lei Federal nº 8742/1993, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Piracicaba, e dá outras providências."

"Denomina prédio público municipal "Centro de Saúde de Rio Piracicaba"."

"Autoriza reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências."

"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 2141 de 01 de julho de 2010 e dá outras providências."

"Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Jornada Especial para os motoristas do transporte escolar no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. "

"Autoriza contratação temporária para o programa de saúde de família - PSF no âmbito do município de Rio Piracicaba."

"Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2017."