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Leis 2016

Lei nº 2309/2016

"Denomina via pública de "Raimundo Jorge Ezequiel"."

Lei nº 2208/2016

"Revoga a Lei nº 2300 de 22 de junho de 2016."

Lei nº 2307/2016

"Cria e dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação."

Lei nº 2306/2016

"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2235/2013 (PPA Plano Plurianual), de 06 de dezembro de 2013."

Lei nº 2305/2016

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Piracicaba, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências."

Lei nº 2304/2016

"Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências."

Lei nº 2303/2016

"Fixa os subsídios mensais dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências. "

Lei nº 2302/2016

"Autoriza abertura de crédito adicionais especiais e dá outras providências."

Lei nº 2301/2016

"Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências."

Lei nº 2300/2016

"Denomina via pública de "Raimundo Jorge Ezequiel'."

Lei nº 2299/2016

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de Rio Piracicaba-MG para o exercício de 2017 e dá outras providências."

Lei nº 2298/2016

“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.”

Lei nº 2297/2016

"Autoriza abertura de crédito adicionais especiais e dá outras providências."

Lei nº 2296/2016

“Dispõe sobre o atendimento de usuários em agências bancárias e em estabelecimentos que prestam serviços bancários no município de Rio Piracicaba”.

Lei nº 2295/2016

“Institui o código de obras e edificações do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências”.

Lei nº 2294/2016

"Dispõe sobre o código de posturas do município de Rio Piracicaba."

Lei nº 2293/2016

“Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos cargos dos servidores públicos, pertencentes aos quadros de efetivos, comissionados, contratados, inativos e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo.”

Lei nº 2292/2016

"Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2016."

 
 

Contato

Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 11 e de 13 às 17hs

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