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Leis 2015

Lei nº 2291/2015

"Regulamenta o art. 37, inciso IX da constituição da república que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Rio Piracicaba/MG"

Lei nº 2290/2015

“Altera dispositivos da Lei Municipal 2.246 de 09 de abril de 2014.”

Lei nº 2289/2015

“Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei Municipal 2.239/13, e alterações promovidas pela Lei Nº. de 2.266/14 e dá outras providências”

Lei nº 2288/2015

“Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.278/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentária), de 18 de junho de 2015”

Lei nº 2287/2015

“Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.235 (PPA - Plano Plurianual), de 06 de dezembro de 2013”

Lei nº 2286/2015

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Piracicaba para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias."

Lei nº 2285/2015

“Altera dispositivos da Lei Nº 2.266 de 16 de Dezembro de 2014, e dispositivos da Lei Nº 2.239 de 26 de Dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências”

Lei nº 2284/2015

"Modifica o art. 4º da Lei nº 2281 de 18 de setembro de 2015 que "Autoriza abertura de crédito adicionais especiais e dá outras providências"."

Lei nº 2283/2015

"Denomina o viaduto público de "Chiquito de Barros"."

Lei nº 2282/2015

“Altera dispositivos da Lei Municipal Nº. 1.845/1999, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”

Lei nº 2281/2015

"Autoriza abertura de crédito adicionais especiais e dá outras providências."

Lei nº 2280/2015

"Denomina via pública de "Joaquim de Assis Cota"."

Lei nº 2279/2015

"Estabelece o Plano Decenal Municipal de Educação de Rio Piracicaba e dá outras Providencias."

Lei nº 2278/2015

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de RIO PIRACICABA-MG para o exercício de 2016 e dá outras providências. "

Lei nº 2277/2015

“Altera dispositivos da Lei Nº. de 2.266 de 16 de Dezembro de 2014, que ‘Institui o Código Tributário do Município de Rio Piracicaba’ e dá outras providências”.

 
 

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Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 11 e de 13 às 17hs

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