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Leis 2014

Lei nº 2270/2014

“Altera dispositivos da Lei Nº. de 2.239 de 26 de Dezembro de 2013, que ‘Institui o Código Tributário do Município de Rio Piracicaba’ e dá outras providências”

Lei nº 2269/2014

“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.252/2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 24 de junho de 2014.”

Lei nº 2268/2014

“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.235/2013 (PPA Plano Plurianual), de 06 de dezembro de 2013.”

Lei nº 2267/2014

"Acresce o art. 25-a à Lei Municipal nº 1845/1999, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências."

Lei nº 2266/2014

“Altera dispositivos da Lei Nº. de 2.239 de 26 de Dezembro de 2013, que ‘Institui o Código Tributário do Município de Rio Piracicaba’ e dá outras providências”

Lei nº 2265/2014

"Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2015"

Lei nº 2264/2014

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Piracicaba para o exercício de 2015"

Lei nº 2263/2014

“Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2014”

Lei nº 2262/2014

“Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensação financeira relacionadas à exploração de recursos minerais e dá outras providências”

Lei nº 2261/2014

"Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências."

Lei nº 2260/2014

"Cria cargos de provimento efetivo na estrutura de plano de cargos e carreira geral a que se refere a Lei Complementar 2140/2010 e dá outras providências"

Lei nº 2259/2014

“Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e agricultura, alterando a lei complementar nº 2.141/2010.”

Lei nº 2258/2014

“Dispõe sobre autorização para a participação do Município de Rio Piracicaba no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Médio Piracicaba – CONSMEPI e dá outras providências.”

Lei nº 2257/2014

"Denomina Via Pública de "Carolina Pantuza"

Lei nº 2256/2014

"Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Unidas para vencer da Estiva de Rio Piracicaba"

Lei nº 2255/2014

“Modifica o artigo 2º da Lei nº 2.052 de 16 de abril de 2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONSELHO DO FUNDEB de Rio Piracicaba/MG”

Lei nº 2254/2014

“Autoriza o Município de Rio Piracicaba a formar convênio com a ACIARP e altera dispositivo na Lei de Subvenções, Contribuições e Auxílios para o exercício financeiro de 2014”

 
 

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Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

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