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Leis 2014

Lei nº 2253/2014

"Denomina via pública de "José Antônio Ferreira"."

Lei nº 2252/2014

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de RIO PIRACICABA-MG para o exercício de 2015 e dá outras providências. "

Lei nº 2251/2014

“Altera dispositivos da Lei Municipal 2.042 de 14 de dezembro de 2006 que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Piracicaba”

Lei nº 2250/2014

“Autoriza abertura de Crédito especial ao orçamento de 2014”

Lei nº 2249/2014

“Altera a Lei Municipal 2.127/10, Anexo I e Lei Municipal 2.140/10, Anexo I”

Lei nº 2248/2014

“Autoriza o Município de Rio Piracicaba a fornecer auxílio pecuniário para moradia e alimentação aos médicos alocados no Município por intermédio do Projeto Mais Médicos desenvolvido pelo Governo Federal, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”

Lei nº 2247/2014

“Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, e dá outras providências”.

Lei nº 2246/2014

“Institui no Município de Rio Piracicaba o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares n° 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências”.

Lei nº 2245/2014

"Denomina Via Pública de "José da Conceição Gonçalves"."

Lei nº 2244/2014

"Denomina Via Pública de "José Morídio de Souza"."

Lei nº 2243/2014

“Altera os valores referentes aos salários base dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Diversos e Auxiliar de Serviços Gerais de Obras”.

Lei nº 2242/2014

"Recompõe os subsídios dos servidores ocupantes dos cargos RA-01 da Lei 2.141 de 01/07/2010 e demais agentes políticos de Rio Piracicaba."

Lei nº 2241/2014

“Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos cargos dos servidores públicos de Rio Piracicaba e dá outras providências.”

Lei nº 2240/2014

“Modifica os incisos I e II do artigo 6º da Lei Municipal n. 2.134/10”.

 
 

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Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 12 e de 13 às 16hs

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