"Denomina via pública de "José Antônio Ferreira"."
"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de RIO PIRACICABA-MG para o exercício de 2015 e dá outras providências. "
“Altera dispositivos da Lei Municipal 2.042 de 14 de dezembro de 2006 que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Piracicaba”
“Autoriza abertura de Crédito especial ao orçamento de 2014”
“Altera a Lei Municipal 2.127/10, Anexo I e Lei Municipal 2.140/10, Anexo I”
“Autoriza o Município de Rio Piracicaba a fornecer auxílio pecuniário para moradia e alimentação aos médicos alocados no Município por intermédio do Projeto Mais Médicos desenvolvido pelo Governo Federal, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”
“Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, e dá outras providências”.
“Institui no Município de Rio Piracicaba o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares n° 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências”.
"Denomina Via Pública de "José da Conceição Gonçalves"."
"Denomina Via Pública de "José Morídio de Souza"."
“Altera os valores referentes aos salários base dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Diversos e Auxiliar de Serviços Gerais de Obras”.
"Recompõe os subsídios dos servidores ocupantes dos cargos RA-01 da Lei 2.141 de 01/07/2010 e demais agentes políticos de Rio Piracicaba."
“Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos cargos dos servidores públicos de Rio Piracicaba e dá outras providências.”
“Modifica os incisos I e II do artigo 6º da Lei Municipal n. 2.134/10”.
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