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Leis 2011

Lei nº 2191/2011

"Cria cargos públicos e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.140, de 29 de junho de 2010, que dispõe sobre o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba."

Lei nº 2190/2011

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.765, de 18 de dezembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social. "

Lei nº 2189/2011

"Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2012."

Lei nº 2188/2011

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Piracicaba para o exercício de 2012. "

Lei nº 2187/2011

“Altera dispositivo na Lei Complementar nº 2.141, de 01 de julho de 2010, que dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da Administração Direta do Município de Rio Piracicaba”

Lei nº 2186/2011

“Dispõe sobre as alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, previstas na Lei nº 1.957, de 4 de dezembro de 2003”

Lei nº 2185/2011

"Acrescenta dispositivo à Lei nº. 2.171, de 11 de abril de 2011, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, e dá outras providências."

Lei nº 2184/2011

"Denomina Praça Pública de João Perez Gonzalez."

Lei nº 2183/2011

"Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PADRE LEVY DE VASCONCELOS E ARREDORES."

Lei nº 2182/2011

"Inclui quantitativo e ação no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, do Município de Rio Piracicaba para o período de 2010 a 2013. "

Lei nº 2181/2011

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento da Câmara Municipal. "

Lei nº 2180/2011

"Altera para 40 horas semanais a carga horária dos Auxiliares em Saúde Bucal, prevista no Anexo I, da Lei nº 2.127, de 13 de janeiro de 2010, que instituiu o Programa de Saúde da Família."

Lei nº 2179/2011

“Autoriza o Município de Rio Piracicaba/MG. receber, em doação, bem imóvel que menciona”

Lei nº 2178/2011

"Autoriza abertura de crédito especial para o orçamento de 2011. "

Lei nº 2177/2011

“Institui o dia dos Catadores de Rio Piracicaba”

Lei nº 2176/2011

"Autoriza a suplementação de dotação orçamentária para fins de subvencionar o Asilo Padre Pinto. "

Lei nº 2175/2011

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do município de Rio Piracicaba-MG para o exercício de 2012 e dá outras providências. "

Lei nº 2174/2011

"Suprime e altera dispositivos do art. 6º da lei nº 2.134 de 19 de abril de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Rio Piracicaba/MG."

 
 

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