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Leis 2011

Lei nº 2173/2011

“Institui o Programa Municipal de Estágio para Estudantes de ensino superior e médio profissionalizante no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”

Lei nº 2172/2011

"Altera o caput do art. 85 e acrescenta dispositivo à lei nº 2.042, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba/MG. "

Lei nº 2171/2011

"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, e dá outras providências."

Lei nº 2170/2011

"Denomina Praça Pública de Antônio Pedro - "Barra Longa"."

Lei nº 2169/2011

"Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Rio Piracicaba."

Lei nº 2168/2011

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro á Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba - ACIARP"

Lei nº 2167/2011

"Altera denominação de Via Pública."

Lei nº 2166/2011

"Recompõe os subsídios dos agentes políticos de Rio Piracicaba. "

Lei nº 2165/2011

“Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos cargos dos servidores públicos, recompõe os subsídios dos secretários municipais de Rio Piracicaba e dá outras providências.”

 
 

Contato

Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 12 e de 13 às 16hs

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