Acessibilidade 

Pesquisar

Cima

Leis 2003

Lei nº 1959/2003

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2004."

Lei nº 1958/2003

"Autoriza doação de bens Móveis usados."

Lei nº 1957/2003

"Altera os artigos 35, 37, § 5O e 6O do ART.40 e revoga o § 7O DO ART.40 da lei Municipal nº 1.543, de 31 de dezembro de 1980."

Lei nº 1956/2003

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2004."

Lei nº 1955/2003

"Autoriza abertura de crédito especial."

Lei nº 1954/2003

"Autoriza abertura de crédito especial."

Lei nº 1953/2003

"Dispõe sobre o Serviço Público Municipal de Transporte Individual Remunerado de Passageiros (por meio de taxi) e dá outras providências."

Lei nº 1952/2003

"Autoriza abertura de crédito especial."

Lei nº 1951/2003

"Autoriza a Concessão de Subvenção."

Lei nº 1950/2003

"Autoriza a Concessão de Subvenção Sociais e Auxílios Financeiros para o exercício de 2004."

Lei nº 1949/2003

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício de 2004."

Lei nº 1948/2003

"Fixa a duração do Ensino Fundamental de Rio Piracicaba e da outras providências."

Lei nº 1947/2003

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Salarial."

Lei nº 1946/2003

"Denomina Prédio Público Municipal de Posto de Saúde Dr. Gentil Alves Costa."

Lei nº 1945/2003

"Altera o artigo 5º da Lei Municipal Nº 1.943, de 23 de junho de 2003."

Lei nº 1944/2003

"Declara de utilidade pública o Clube Campestre de Rio Piracicaba."

Lei nº 1943/2003

"Dispões sobre a concessão de Diárias aos servidores públicos Civis do município de Rio Piracicaba/MG e dá outras providências."

Lei nº 1942/2003

"Autoriza abertura de crédito especial."

Lei nº 1941/2003

"Autoriza a Concessão de Subvenção e Auxílios Financeiros."

Lei nº 1940/2003

"Autoriza a Concessão de Subvenção e Auxílios Financeiros."

 
 

Contato

Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 11 e de 13 às 17hs

Pesquisar