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Leis 2000

Lei nº 1891/2000

"Institui o sistema de controle interno do município de Rio Piracicaba."

Lei nº 1890/2000

"Autoriza a concessão de subvenção e auxílio financeiro."

Lei nº 1889/2000

"Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências."

Lei nº 1888/2000

"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2001."

Lei nº 1887/2000

"Declara de utilidade pública o "Grupo Espírita Allan Kardec."

Lei nº 1886/2000

"Autoriza o executivo municipal a regulamentar o serviço de transporte de passageiros por meio de motocicleta."

Lei nº 1885/2000

"Fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a legislatura 2001/2004 e contém outras providências."

Lei nº 1884/2000

"Declara de utilidade pública a fraternidade dos amigos de Santa Terezinha."

Lei nº 1883/2000

"Define veículo oficial de divulgação do município."

Lei nº 1882/2000

"Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores aposentados e pensionistas de Rio Piracicaba - ATAP-RP."

Lei nº 1881/2000

"Autoriza a alienação de bem patrimonial do poder legislativo e contém outras providências."

Lei nº 1880/2000

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências."

Lei nº 1879/2000

"Altera a Lei Municipal nº 1227, de 04/04/1983."

Lei nº 1878/2000

"Concede isenção de impostos municipais."

Lei nº 1877/2000

"Autoriza o executivo municipal a conceder abono salarial e dá outras providências."

Lei nº 1876/2000

"Autoriza o município de Rio Piracicaba celebrar convênio com o bando de desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG operações de crédito e dá outras providências."

Lei nº 1875/2000

"Cria e altera cargos comissionados na área educacional."

Lei nº 1874/2000

"Autoriza abertura de crédito especial."

Lei nº 1873/2000

"Autoriza doação de imóveis no loteamento planalto, do município de Rio Piracicaba e dá outras providências."

Lei nº 1872/2000

"Altera o art. 153 da Lei Municipal nº 1227, de 04/04/1983."

 
 

Contato

Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 11 e de 13 às 17hs

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