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Leis 1998

Lei nº 1842/1998

"Adequa a Remuneração de Presidente da Câmara, vereadores e secretários do Poder legislativo..."

Lei nº 1841/1998

"Adequa a Remuneração do prefeito, Vice prefeito e secretários Municipais, titulares de cargo de confiança.."

Lei nº 1840/1998

"Abre crédito especial."

Lei nº 1839/1998

"Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outra providências."

Lei nº 1838/1998

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e da outras providências."

Lei nº 1837/1998

"Aprova o plano Plurianual para o triênio de 1999/2001."

Lei nº 1836/1998

"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1999."

Lei nº 1835/1998

"Declara de utilidade pública a Sociedade Cultura da Escola de Samba Meneno e contem outras providências."

Lei nº 1834/1998

"Abre crédito especial."

Lei nº 1833/1998

"Dispõe sobre a criação de cargo comissionado."

Lei nº 1832/1998

"Revigora a lei nº 1551."

Lei nº 1831/1998

"Dispõe sobre complementação de salário da diretora, lotada em estabelecimento de ensino municipalizado."

Lei nº 1830/1998

"Concede subvenção e da outras providências"

Lei nº 1829/1998

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo Coletivo com o Sindicato dos Trabalhadores no serviço público Municipal."

Lei nº 1828/1998

"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1999.."

Lei nº 1827/1998

"Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental..." 

Lei nº 1826/1998

"Denomina Praça Pública e contém outra providências."

Lei nº 1825/1998

"Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Morro Agudo e contém outras providências."

Lei nº 1824/1998

"Estabelece normas de contratação de pessoal por tempo determinado e da outras providências."

Lei nº 1823/1998

"Autoriza o financiamento de maquinas e veículos a serem usados pelo município."

 
 

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Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 11 e de 13 às 17hs

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