"Autoriza a abertura de crédito especial."

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro."

"Denomina via pública no Bairro Córrego São Miguel."

"Autoriza concessão de auxílio financeiro a pessoas carentes."

"Autoriza a abertura de crédito especial."

"Altera a Lei Complementar nº 2042 de 14 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências."

"Autoriza doação de bens móveis inservíveis á Associação dos Catadores de Rio Piracicaba - ASCARIPI e á outras providências."

"Autoriza Doação de Imóvel para APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Rio Piracicaba - e dá outras providências."

"Denomina quadra poliesportiva de "Arlindo Antônio Ferreira"."

"Altera o Anexo Único da Lei nº 1903/2001 que, fixa vencimento e remuneração relativos aos cargos constantes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Rio Piracicaba."

"Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro."

"Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2009."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2009."

"Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Rio Piracicaba."

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro."

"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 2042 de 14 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências."

"Fixa subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para Legislatura 2009/2012 e contém outras providências."

"Fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 2009-2012 e contém outras providências."

"Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC."

"Denomina via pública no Bairro Nossa Senhora de Fátima."