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Leis 2008

Lei nº 2107/2008

"Autoriza a abertura de crédito especial."

Lei nº 2106/2008

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro."

Lei nº 2105/2008

"Denomina via pública no Bairro Córrego São Miguel."

Lei nº 2104/2008

"Autoriza concessão de auxílio financeiro a pessoas carentes."

Lei nº 2103/2008

"Autoriza a abertura de crédito especial."

Lei nº 2102/2008

"Altera a Lei Complementar nº 2042 de 14 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências."

Lei nº 2101/2008

"Autoriza doação de bens móveis inservíveis á Associação dos Catadores de Rio Piracicaba - ASCARIPI e á outras providências."

Lei nº 2100/2008

"Autoriza Doação de Imóvel para APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Rio Piracicaba - e dá outras providências."

Lei nº 2099/2008

"Denomina quadra poliesportiva de "Arlindo Antônio Ferreira"."

Lei nº 2098/2008

"Altera o Anexo Único da Lei nº 1903/2001 que, fixa vencimento e remuneração relativos aos cargos constantes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Rio Piracicaba."

Lei nº 2097/2008

"Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro."

Lei nº 2096/2008

"Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2009."

Lei nº 2095/2008

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2009."

Lei nº 2094/2008

"Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Rio Piracicaba."

Lei nº 2093/2008

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro."

Lei nº 2092/2008

"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 2042 de 14 de dezembro de 2006 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências."

Lei nº 2091/2008

"Fixa subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para Legislatura 2009/2012 e contém outras providências."

Lei nº 2090/2008

"Fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 2009-2012 e contém outras providências."

Lei nº 2089/2008

"Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC."

Lei nº 2088/2008

"Denomina via pública no Bairro Nossa Senhora de Fátima."

 
 

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Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 11 e de 13 às 17hs

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