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Leis 2008

Lei nº 2087/2008

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2008."

Lei nº 2086/2008

"Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Rio Piracicaba/MG, e dá outras providências. "

Lei nº 2085/2008

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2009 e dá outras providências."

Lei nº 2084/2008

"Autoriza concessão de subvenção social a Assistência Social de Rio Piracicaba  - Hospital Júlia Kubitschek."

Lei nº 2083/2008

"Declara de utilidade pública a associação apícola de Médio Piracicaba - APIMEL."

Lei nº 2082/2008

"Declara de utilidade pública a associação dos produtores rurais de Caxambu e região."

Lei nº 2081/2008

"Declara de utilidade pública a associação dos produtores rurais de Ponte Novinha e Região APRPN."

Lei nº 2080/2008

"Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei nº 2044 de 21 de dezembro de 2006."

Lei nº 2079/2008

"Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

Lei nº 2078/2008

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro."

Lei nº 2077/2008

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2008."

Lei nº 2076/2008

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro."

Lei nº 2075/2008

"Altera dispositivos da Lei nº 1.979, de 02 de dezembro de 2004, que dispõe sobre contratação por prazo determinado para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Poder Legislativo."

 
 

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Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 12 e de 13 às 16hs

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