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Leis 2021

Lei Complementar nº 2.535/2021

ALTERA O ANEXO I, III e IV DA LEI Nº 2.171, DE 11 DE ABRIL DE 2011.

Lei Complementar nº 2.534/2021

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 2.140, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA".

Lei Complementar nº 2.533/2021

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 2.141, DE 01 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA".

Lei Complementar nº 2.532/2021

"ATUALIZA VALORES DA TABELA DO ART. 11, DA LEI GOMPLEMENTAR N. 2.319, DE 27 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS".

Lei Complementar nº 2.531/2021

"ALTERA A LEI N 2.042, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei nº 2.530/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CONSELHEIRO JOSÉ JOAQUIM DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar nº 2.523/2021

REVOGA O ARTIGO 36 E SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.953/2003 E ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.886/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 2.529/2021

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.133 DE 09 DE ABRIL DE 2010 – ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA”.

Lei Complementar nº 2.528/2021

“ALTERA LEI MUNICIPAL N° 2.391, DE 01 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE E DE ATIVIDADES PENOSAS, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA”.

Lei nº 2.527/2021

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG.

Lei nº 2.526/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.134, DE 19 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.525/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.065, DE 23 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.524/2021

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSOS RURAIS (MAIS ACESSO) DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 2.523/2021

REVOGA O ARTIGO 36 E SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.953/2003 E ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.886/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.522/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA EMPRESA MARCENARIA E SERRARIA CAXAMBU LTDA, CNPJ Nº 12.723.991/0001-10.

Lei Complementar nº 2.521/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.494 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.515/2021

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.514/2021

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.520/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO AS FESTIVIDADES DOS MOTOCICLISTAS NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.519/2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
 

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