Normas Jurídicas



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Base de dados com 1421 leis registradas, totalizando 5973 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-1615/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/06/1992
Ementa: AUTORIZA CONTRATAR AUXILIARES DE ENFERMAGEM
LO - Lei Ordinária-1614/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/06/1992
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO CONTRATAR PROFESSORES SUBSTITUTO
LO - Lei Ordinária-1613/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/06/1992
Ementa: MODIFICA A LEI Nº 1.543, DE 31 - 12 - 90, EM SEU ARTIGO 28, § PRIMEIRO
LO - Lei Ordinária-1612/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/05/1992
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CANDIDATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-1609/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/05/1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COLETIVO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-1608/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/05/1992
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL
LO - Lei Ordinária-1607/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/05/1992
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA - MG, A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO Á COMPANHAR VALE DO RIO SOBRE, PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
LO - Lei Ordinária-1606/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/05/1992
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO Á S/A. MINERAÇÃO DA TRINDADE - SAMITIR POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
LO - Lei Ordinária-1605/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/04/1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL
LO - Lei Ordinária-1604/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/03/1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL
LO - Lei Ordinária-1603/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/03/1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ADIANTAMENTOS NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA
LO - Lei Ordinária-1602/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/03/1992
Ementa: REVOGA A LEI Nº 1.332. DE 24/ 02/88
LO - Lei Ordinária-1601/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/03/1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA
LO - Lei Ordinária-1600/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/02/1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRESTIMO ATRAVÉZ DA " C.V.R.D"
LO - Lei Ordinária-1599/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/02/1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATOS PESSOAL
LO - Lei Ordinária-1598/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/02/1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ATIVA, APOSENTADOS E PENCIONISTAS
LO - Lei Ordinária-1597/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/02/1992
Ementa: CONCEDE AO PODER EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRTAR PESSOAL
LO - Lei Ordinária-1596/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/01/1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CONILATAS
LO - Lei Ordinária-1585/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/01/1992
Ementa: O POVO DE RIO PIRACICABA POR SEUS REPRESENTANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE
LO - Lei Ordinária-1594/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/01/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO FINANCEIRA


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