Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1421 leis registradas, totalizando 5973 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-1853/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/08/1999
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO EM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITOIAL URBANO
LO - Lei Ordinária-1852/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/08/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-1851/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/07/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
LO - Lei Ordinária-1850/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/07/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIAMENTO EM COMISSÃO
LO - Lei Ordinária-1849/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/06/1999
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-1848/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/06/1999
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LO - Lei Ordinária-1847/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/06/1999
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
LO - Lei Ordinária-1846/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/05/1999
Ementa: AUTOIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COLETIVO COM SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-1845/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/03/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-1844/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/03/1999
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-1843/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/03/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE MOTORISTAS DE 11 ( ONZE ) PARA 14 ( QUATORZE )
LO - Lei Ordinária-1836/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/10/1998
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999
LO - Lei Ordinária-1835/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/09/1998
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MENENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-1834/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/09/1998
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
LO - Lei Ordinária-1833/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/08/1998
Ementa: DOSPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
LO - Lei Ordinária-1832/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/1998
Ementa: REVIGORA A LEI Nº 1.551, QUE FIXA EM 15 O NÚMERO DE TÁXIS
LO - Lei Ordinária-1831/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE SALÁRIO DE DIRETORA, LOTADA EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO MUNICIPALIZADO
LO - Lei Ordinária-1830/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/1998
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-1829/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/05/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COLETIVO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
LO - Lei Ordinária-1828/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/05/1998
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Carregando...