Autoriza o uso do aplicativo whatsapp como ferramenta hábil à realização de convocações e protocolos de documentos no âmbito do Poder Legislativo de Rio Piracicaba/MG, e da outras providências.

Suspende por tempo indeterminado a presença do público externo nas reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Rio Piracicaba e da outras providencias.

Nomeia servidor para fins que menciona.

Dispõe sobre a concessão de férias da servidora ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Rio Piracicaba.

Dispõe sobre ss medidas preventivas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19) nas dependencias da Câmara Municipal Rio Piracicaba e dá outras providencias.

Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Piracicaba e dá outras providências.

Designa comissão de avaliação de desempenho de servidoras.

Dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19) nas dependências da Câmara Municipal de Rio Piracicaba e dá outras providências.

Concede reajuste aos valores constantes dos anexos I, II E III todos integrantes da resolução nº 470/2017.

Revoga portaria nº 009, de 15 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a concessão de férias da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Rio Piracicaba.

Concede reajuste aos valores constantes dos anexos I, II e III todos integrantes da Resolução nº 470/2017.

Nomeia pregoeira e membros da equipe de apoio e da outras providências.

Concede direito ao apostilamento a servidora que menciona.

Designa os membros de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Rio Piracicaba.

Nomeia Servidor

Define o Slogan para fins de divulgação dos atos institucionais do Legislativo Municipal.

Nomeia Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o exercício de 2021.

Designa Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Rio Piracicaba no período de 04/01/2021 A 31/12/2022.

Designa servidora para responder pelas funções de Tesoureiro e Diretora Geral da Câmara Municipal.