"Dispõe sobre proteção ambiental de nascentes de água no âmbito do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências."

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2019 e dá outras providências."

"Altera o art. 1º da lei municipal nº 2379 de 26 de novembro de 2018, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2019, às organizações da sociedade civil que especifica."

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2018 e dá outras providências."

"Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o município de João Monlevade para captação de água subterrânea, abastecimento de água potável e realização de obras estruturais e de manutenção das vias do povoado denominado "Egito"."

"Altera a Lei nº 2334 de 07 de agosto de 2017."

"Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2019, às organizações da sociedade civil que especifica."

“Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.348/2017 (PPA Plano Plurianual), de 22 de dezembro de 2017.”

"Estima a receita e fixa a despesa no município para o exercício de 2019."

"Altera a Lei Municipal de 2295, de 11 de março de 2016 e Lei Municipal nº 2037, de 19 de outubro de 2006'

"Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para o servidor ocupante do cargo de "Motorista" do Município de Rio Piracicaba."

"Revoga a Lei nº 2362, de 26 de abril de 2018."

"Autoriza o Poder Executivo a instalar nas praças e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de necessidades especiais e dá outras providências. "

"Altera o anexo I - prioridades e metas 2019, da Lei Municipal nº 2367, de 12 de junho de 2018."

“Institui o Projeto Calcário Rural no âmbito do Município de Rio Piracicaba”.

"Altera o art. 1º da lei municipal nº 2347 de 22 de dezembro de 2017, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2018, às organizações da sociedade civil que especifica."

"Denomina vias públicas do Bairro Piracicaba."

"Altera o parágrafo 3º do art. 5º da Lei nº 2279 de 18 de junho de 2015 e seu anexo I."

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2019 e dá outras providências."

“Institui o Dia Municipal do rio Piracicaba e dá outras providencias."