"Altera denominação de via pública."

“Cria o Programa Municipal de Qualificação Profissional para o Trabalho - PROQUAT e dá outras providências”

"Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de espaço público. "

"Dispõe sobre o tombamento da fachada externa da sede e das edificações anexas do imóvel que menciona, e dá outras providências."

"Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal 1.916 de 25 de março de 2002 que regulamenta no Município de Rio Piracicaba o disposto no art. 216 da Constituição Federal, e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. "

"Declara de Utilidade Pública o Grupo de Jovens Aliança e Cidadania do Córrego São Miguel "

"Cria Cargo de Recrutamento Amplo na Estrutura da Câmara Municipal, e dá outras providências. "

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba – Aciarp."

“Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências”

"Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros para o Exercício de 2011."

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Piracicaba para o Exercício de 2011. "

"Denomina via pública de "José Agripino"."

"Autoriza abertura de crédito especial para o orçamento de 2010. "

"Altera dispositivo da Lei nº 2091, de 22 de Setembro de 2008, que fixou os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara para legislatura de 2009 a 2012. "

"Altera dispositivo da Lei nº 2090, de 22 de Setembro de 2008, que fixou os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito para legislatura de 2009 a 2012. "

"Altera dispositivo da Lei Municipal 2.120 de 27 de novembro de 2009 que autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2010. "

"Altera dispositivo da Lei nº 2.120, de 27 de novembro de 2009, que autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2010. "

"Denomina Via Pública que menciona"

"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$580.000,00 ao orçamento de 2010."

"Altera quantitativo do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Rio Piracicaba, aprovado pela Lei nº 2.122/2009, para o período de 2010 a 2013. "