RATIFICA A QUARTA ALTERAÇÃO REALIZADA NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E A QUARTA ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.596, DE 28 DE JULHO DE 2022, QUE CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PARA CRIAR 03 VAGAS TEMPORÁRIAS DE OFICINEIRO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE FUNDÃO – A.M.F.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.724, DE 15 ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DANIFICADOS POR SERVIÇOS OU OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A CULTURA EVANGÉLICA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E INSTITUI SUA CELEBRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS INCISOS XI, XII, XIII, XIV E XV NO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.953, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PONTE TEOTÔNIO DE MORAES.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA MÃES ATÍPICAS EM CRECHES E ESCOLAS PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E LOCAIS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2.744/2024, QUE ATUALIZA SUBSÍDIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.141, DE 01 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.133, DE 09 DE ABRIL DE 2010 – ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.391, DE 01 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE E DE ATIVIDADES PENOSAS, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 261 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.548/2021, QUE DISPÕE  SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.678, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.