ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.133, DE 09 DE ABRIL DE 2010 – ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.391, DE 01 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE E DE ATIVIDADES PENOSAS, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 261 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.548/2021, QUE DISPÕE  SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.678, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE RIO PIRACICABA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.706, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O PROJETO ESCOLA PREPARATÓRIA CÍVICO MILITAR NA ESCOLA MUNICIPAL CÓRREGO SÃO MIGUEL.

ALTERA A LEI Nº 2.042, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E LEI COMPLEMENTAR 2.141, DE 01 JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.