DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.541, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA PLANO PLURIANUAL).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ENTIDADE E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.402, DE 26 DE ABRIL DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

ALTERA A LEI Nº 2.633, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES E/OU PÚBLICAS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL EM PARCERIA DENOMINADO “PROJETO ESCOLA PREPARATÓRIA CÍVICO MILITAR NA ESCOLA MUNICIPAL CÓRREGO SÃO MIGUEL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ORGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CASA-LAR PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CÓRREGO SÃO MIGUEL.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PADRE PINTO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.295, DE 11 DE MARÇO DE 2016.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.294, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

DENOMINA RUA DIVANIR PESSOA MENDES COTA.

INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.