DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.541 (PPA PLANO PLURIANUAL), DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2023, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL COM SEDE NA CIDADE DE RIO PIRACICABA/MG, CNPJ Nº 18.715.532/0001-70.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA PARA O GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU 192 REGIONAL (CIS-URG MÉDIO PIRACICABA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.586, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

ALTERA A LEI Nº 2.613, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE ABONO DA FALTA NA DATA DO ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.524, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (ACESSOS RURAIS – MAIS ACESSOS).

DENOMINA RODOVIA ULISSES ARCANJO DE MELO.

ALTERA A LEI Nº 2.542, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.141, DE 01 DE JULHO DE 2010.

INSTITUI O "CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM ÂMBITO MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.591, DE 08 DE JULHO DE 2022.

ALTERA A LEI Nº 2.042, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.554, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.