AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES CULTURAIS DO CONGADO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PONTE MOACIR FELIPE BRUZZI

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.133 DE 09 DE ABRIL DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO CASA-LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.042 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.