AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES CULTURAIS DO CONGADO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PONTE MOACIR FELIPE BRUZZI
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.133 DE 09 DE ABRIL DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO CASA-LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.042 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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