NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR A CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE MINUTAS DE ACORDO COM A LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS GESTORES FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.

NOMEIA PREGOEIRA E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA.

EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE MENCIONA.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO PROJETO CIDADÃO LEGAL. 

NOMEIA SERVIDORA.