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Leis 2018

Lei nº 2365/2018

"Denomina via pública de "Joviano Brasilino de Souza"."

Lei nº 2364/2018

"Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2347 de 22 de dezembro de 2017, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2018, às organizações da sociedade civil que especifica."

Lei nº 2363/2018

"Denomina via pública de "José Rafael Ferreira Guimarães"."

Lei nº 2362/2018

“Dispõe sobre procedimento de segurança visando evitar explosões em caixa eletrônicos bancárias no âmbito do Município de Rio Piracicaba e dá outras providencias."

Lei nº 2361/2018

"Autoriza entidade a explorar o espaço destinado á instalação de barracas durante as festividades da festa do Bom Jesus e dá outras providências."

Lei nº 2360/2018

"Denomina via pública de "José Tomás"."

Lei nº 2359/2018

"Denomina via pública de "Ana Rosa Caldeira".

Lei nº 2358/2018

"Altera a Lei Complementar nº 2141, de 01 de julho de 2010".

Lei nº 2357/2018

"Denomina via pública de "Benedita Trindade da Silva"."

Lei nº 2356/2018

"Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2347 de 22 de dezembro de 2017, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2018, às organizações da sociedade civil que especifica."

Lei nº 2355/2018

"Autoriza a concessão de uso de bens públicos no município de Rio Piracicaba e dá outras providências."

Lei nº 2354/2018

"Autoriza a concessão de uso de bens públicos no município de Rio Piracicaba e dá outras providências."

Lei nº 2353/2018

"Declara de utilidade pública a "Sociedade Esportiva Cruzeiro"."

Lei nº 2352/2018

"Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Piracicaba, atualiza subsídios que específica e dá outras providências."

Lei nº 2351/2018

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2018 e dá outras providências".

Lei nº 2350/2018

"Autoriza reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais do poder executivo".

Lei nº 2349/2018

“Altera para 40 horas semanais a carga horária dos Farmacêuticos, prevista no Anexo I, da Lei Complementar nº. 2.142, de 06 de julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais da saúde do Município de Rio Piracicaba”.

 
 

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Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 12 e de 13 às 16hs

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