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Leis 2018

Lei nº 2385/2018

"Dispõe sobre proteção ambiental de nascentes de água no âmbito do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências."

Lei nº 2384/2018

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2019 e dá outras providências."

Lei nº 2383/2018

"Altera o art. 1º da lei municipal nº 2379 de 26 de novembro de 2018, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2019, às organizações da sociedade civil que especifica."

Lei nº 2382/2018

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2018 e dá outras providências."

Lei nº 2381/2018

"Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o município de João Monlevade para captação de água subterrânea, abastecimento de água potável e realização de obras estruturais e de manutenção das vias do povoado denominado "Egito"."

Lei nº 2380/2018

"Altera a Lei nº 2334 de 07 de agosto de 2017."

Lei nº 2379/2018

"Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2019, às organizações da sociedade civil que especifica."

Lei nº 2378/2018

“Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.348/2017 (PPA Plano Plurianual), de 22 de dezembro de 2017.”

Lei nº 2377/2018

"Estima a receita e fixa a despesa no município para o exercício de 2019."

Lei nº 2376/2018

"Altera a Lei Municipal de 2295, de 11 de março de 2016 e Lei Municipal nº 2037, de 19 de outubro de 2006'

Lei nº 2375/2018

"Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para o servidor ocupante do cargo de "Motorista" do Município de Rio Piracicaba."

Lei nº 2374/2018

"Revoga a Lei nº 2362, de 26 de abril de 2018."

Lei nº 2373/2018

"Autoriza o Poder Executivo a instalar nas praças e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de necessidades especiais e dá outras providências. "

Lei nº 2372/2018

"Altera o anexo I - prioridades e metas 2019, da Lei Municipal nº 2367, de 12 de junho de 2018."

Lei nº 2371/2018

“Institui o Projeto Calcário Rural no âmbito do Município de Rio Piracicaba”.

Lei nº 2370/2018

"Altera o art. 1º da lei municipal nº 2347 de 22 de dezembro de 2017, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2018, às organizações da sociedade civil que especifica."

Lei nº 2369/2018

"Denomina vias públicas do Bairro Piracicaba."

Lei nº 2368/2018

"Altera o parágrafo 3º do art. 5º da Lei nº 2279 de 18 de junho de 2015 e seu anexo I."

Lei nº 2367/2018

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2019 e dá outras providências."

Lei nº 2366/2018

“Institui o Dia Municipal do rio Piracicaba e dá outras providencias."

 
 

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Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 11 e de 13 às 17hs

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