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Leis 2010

Lei nº 2144/2010

"Denomina Via Pública que menciona."

Lei nº 2143/2010

"Denomina Via Pública no Bairro Bicas. "

Lei nº 2142/2010

“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais da SAÚDE do Município de Rio Piracicaba”

Lei nº 2141/2010

"Dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da Administração Direta do Município de Rio Piracicaba."

Lei nº 2140/2010

“Dispõe sobre o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Rio Piracicaba”

Lei nº 2139/2010

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Rio Piracicaba para o exercício de 2011 e dá outras providências."

Lei nº 2138/2010

"Denomina Via Pública no Bairro Padre Levy de Vasconcelos."

Lei nº 2137/2010

"Altera a alínea “a” do art. 2º da lei nº 2.125, de 16 de dezembro de 2009, que autoriza a contratação de operações de Crédito junto ao BDMG."

Lei nº 2136/2010

"Altera meta física no Plano Plurianual 2010/2013."

Lei nº 2135/2010

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento de 2010 e altera meta física no Plano Plurianual 2010-2013. "

Lei nº 2134/2010

“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências”

Lei nº 2133/2010

“Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Magistério do Município de Rio Piracicaba, e dá outras providências”.

Lei nº 2132/2010

"Autoriza a suplementação de Subvenção Social, no valor que menciona."

Lei nº 2131/2010

"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e ratifica nomenclatura de ações no mesmo."

Lei nº 2130/2010

"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2010 e retifica nomenclatura de ações nos Anexos do orçamento vigente."

Lei nº 2129/2010

"Recompõe os subsídios dos agentes políticos de Rio Piracicaba."

Lei nº 2128/2010

"Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos cargos dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

Lei nº 2127/2010

"Cria equipes do Programa de Saúde da Família–PSF e cargos efetivos para a área de saúde, e dá outras providências."

 
 

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Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 12 e de 13 às 16hs

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