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Leis 2010

Lei nº 2164/2010

"Altera denominação de via pública."

Lei nº 2163/2010

“Cria o Programa Municipal de Qualificação Profissional para o Trabalho - PROQUAT e dá outras providências”

Lei nº 2162/2010

"Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de espaço público. "

Lei nº 2161/2010

"Dispõe sobre o tombamento da fachada externa da sede e das edificações anexas do imóvel que menciona, e dá outras providências."

Lei nº 2160/2010

"Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal 1.916 de 25 de março de 2002 que regulamenta no Município de Rio Piracicaba o disposto no art. 216 da Constituição Federal, e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. "

Lei nº 2159/2010

"Declara de Utilidade Pública o Grupo de Jovens Aliança e Cidadania do Córrego São Miguel "

Lei nº 2158/2010

"Cria Cargo de Recrutamento Amplo na Estrutura da Câmara Municipal, e dá outras providências. "

Lei nº 2157/2010

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba – Aciarp."

Lei nº 2156/2010

“Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências”

Lei nº 2155/2010

"Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros para o Exercício de 2011."

Lei nº 2154/2010

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Piracicaba para o Exercício de 2011. "

Lei nº 2153/2010

"Denomina via pública de "José Agripino"."

Lei nº 2152/2010

"Autoriza abertura de crédito especial para o orçamento de 2010. "

Lei nº 2151/2010

"Altera dispositivo da Lei nº 2091, de 22 de Setembro de 2008, que fixou os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara para legislatura de 2009 a 2012. "

Lei nº 2150/2010

"Altera dispositivo da Lei nº 2090, de 22 de Setembro de 2008, que fixou os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito para legislatura de 2009 a 2012. "

Lei nº 2149/2010

"Altera dispositivo da Lei Municipal 2.120 de 27 de novembro de 2009 que autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2010. "

Lei nº 2148/2010

"Altera dispositivo da Lei nº 2.120, de 27 de novembro de 2009, que autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2010. "

Lei nº 2147/2010

"Denomina Via Pública que menciona"

Lei nº 2146/2010

"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$580.000,00 ao orçamento de 2010."

Lei nº 2145/2010

"Altera quantitativo do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Rio Piracicaba, aprovado pela Lei nº 2.122/2009, para o período de 2010 a 2013. "

 
 

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Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 11 e de 13 às 17hs

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