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Leis 2001

Lei nº 1912/2001

"Altera o Anexo Único da Lei nº 1.903/2001"

Lei nº 1911/2001

"Altera a denominação da Via Pública que especifica."

Lei nº 1910/2001

"Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiofusão de Rio Piracicaba para o desenvolvimento artístico e cultural."

Lei nº 1909/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Recuperação Ebenezer - Resgate Vida - C.R.E.B

Lei nº 1908/2001

"Dispõe sobre o Plano Plurianal para o período de 2002/2005."

Lei nº 1907/2001

"Autoriza concessão de Subvenções Sociais e Auxílios Financeiros."

Lei nº 1906/2001

"Estima receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2002."

Lei nº 1905/2001

"Autoriza a Concessão de Subvenção e Auxílios Financeiros."

Lei nº 1904/2001

"Altera a lei Municipal Nº 1893 de 16 de janeiro de 2001."

Lei nº 1903/2001

"Fixa vencimento e remuneração relativos aos cargos constantes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Rio Piracicaba."

Lei nº 1902/2001

"Autoriza o Município de Rio Piracicaba/MG, celebrar convênio para transferência de recursos com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerias S.A. - BDMG e da outras providências."

Lei nº 1901/2001

"Altera a lei Municipal Nº 1.562, de 05/07/91."

Lei nº 1900/2001

"Denomina Via Pública do Bairro Louis Ensch."

Lei nº 1899/2001

"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio - Educativas, e determina outras providências - Bolsa Escola"

Lei nº 1898/2001

"Autoriza a Concessão de Subvenção e Auxílios Financeiros."

Lei nº 1897/2001

"Autoriza a Concessão de Subvenção e Auxílios Financeiros."

Lei nº 1896/2001

"Estabelece Diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2002 e da outras providências."

Lei nº 1895/2001

"Autoriza o Executivo Municipal a criar o Cae - Conselho de Alimentação Escolar."

Lei nº 1894/2001

"Autoriza abertura de crédito especial."

Lei nº 1893/2001

Dispões sobre a  contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providências.

 
 

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Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 11 e de 13 às 17hs

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