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Leis 1995

Lei nº 1764/1995

"Autoriza a abertura de crédito especial com finalidade específica de continuar as obras no Parque de Exposição "Antônio Maria Cota"."

Lei nº 1763/1995

"Autoriza a emissão pelo departamento de administração e finanças do município, de nota fiscal de serviços avulsos."

Lei nº 1762/1995

"Declara de utilidade pública a Anovacc-Associação Nova Vida de Assistência à criança carente."

Lei nº 1761/1995

"Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 1719/1995, Código de Posturas do Município de Rio Piracicaba."

Lei nº 1760/1995

"Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com o Hospital Júlia Kubistchek a fim de ampliar o atendimento Médico-Hospitalar prestado pelo "SUS" à população do município."

Lei nº 1759/1995

"Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 1996/1998."

Lei nº 1758/1995

"Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996 nos termos da Lei Municipal de diretrizes orçamentárias."

Lei nº 1757/1995

"Autoriza concessão de auxílios através de serviços e produtos á população carente."

Lei nº 1756/1995

"Autoriza concessão de subvenções e contribuições e contém outras providências."

Lei nº 1755/1995

"Autoriza as Prefeitura Municipal a firmar convênio com o Hospital Júlia Kubistchek a fim de, este, prestar aos seus servidores e seus dependentes, serviços médicos através de consultas."

Lei nº 1754/1995

"Autoriza a Prefeitura Municipal a promover Licitação para firmar contrato de concessão de uso por prazo determinado do prédio onde existia o antigo matadouro."

Lei nº 1753/1995

"Declara de Utilidade Pública a Banda de Música Santa Cecília de Rio Piracicaba."

Lei nº 1752/1995

"Denomina de Rua José Miguel Bertoldo a rua existente no início da Av. Oliveiros Martins - Distrito de Conceição Piracicaba."

Lei nº 1751/1995

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

Lei nº 1750/1995

"Altera a Lei nº 1735/95, de 29/05/95, que dá nova denominação á Escola Municipal Pequeno Príncipe"

Lei nº 1749/1995

"Denomina a pista de desfile e rodeio do Parque de Exposição Antônio Maria Cota de: Francisco José Dias - Chico Loterim."

Lei nº 1748/1995

"Altera a Lei 1700/94, de 08/08/94, que dispõe sobre preços de diárias dos servidores municipais e dá outras providências."

Lei nº 1747/1995

"Altera o artigo 1º, alínea" d "da lei Municipal de 1721/95, que dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

Lei nº 1746/1995

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

Lei nº 1745/1995

"Dispõe sobre diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências."

 
 

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Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 11 e de 13 às 17hs

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