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Leis 1994

Lei nº 1717/1994

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

Lei nº 1716/1994

"Concede abono de natal aos servidores municipais."

Lei nº 1715/1994

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

Lei nº 1714/1994

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências."

Lei nº 1713/1994

"Dispõe sobre prorrogação de contratos por prazo determinado e dá outras providências.'

Lei nº 1712/1994

"Aprova o Plano Plurianual para o Triênio 1995/1997."

Lei nº 1711/1994

"Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias."

Lei nº 1710/1994

"Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais e dá outras providências."

Lei nº 1709/1994

"Modifica o horário do expediente BANCÁRIO."

Lei nº 1708/1994

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado."

Lei nº 1707/1994

"Dispõe sobre prorrogação de contratos por prazo determinado e dá outras providências."

Lei nº 1706/1994

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado."

Lei nº 1705/1994

"Dispõe sobre prorrogação de contratos por prazo determinado e dá outras providências."

Lei nº 1704/1994

"Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Padre Pinto.'

Lei nº 1703/1994

"Dispõe sobre contrato de pessoal por prazo determinado."

Lei nº 1702/1994

"Autoriza o poder Executivo, assinar convênio com a Associação Microrregional do Médio Rio Piracicaba - AMEPI, para cessão de uso de Máquinas e ou Equipamentos do DER/MG em poder da Associação e dá outras providências."

Lei nº 1701/1994

"Denomina logradouro público e dá outras providências."

Lei nº 1700/1994

"Altera a Lei nº 1582, de 22/10/1991, que dispõe sobre preços de diárias dos servidores municipais e dá outras providências."

Lei nº 1699/1994

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado."

Lei nº 1698/1994

"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado."

 
 

Contato

Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 12 e de 13 às 16hs

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