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Leis 2009

Lei nº 2126/2009

"Denomina Via Pública de “Jussara Venâncio”."

Lei nº 2125/2009

"Autoriza o Município de Rio Piracicaba – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. "

Lei nº 2124/2009

“Acrescenta incisos ao artigo 4º da lei nº 2.114 de 10 de julho de 2009 , cria funções e dá outras providências.”

Lei nº 2123/2009

"Denomina Via Pública no Bairro Louis Ensch. "

Lei nº 2122/2009

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências. "

Lei nº 2121/2009

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Piracicaba para o exercício de 2010."

Lei nº 2120/2009

"Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais e Auxílios Financeiros para o Exercício de 2010. "

Lei nº 2119/2009

"Denomina Via Pública no Bairro Bicas. "

Lei nº 2118/2009

"Denomina Via Pública no Bairro Bom Jesus. "

Lei nº 2117/2009

"Autoriza a suplementação de Subvenção Social, no valor que menciona."

Lei nº 2116/2009

"Institui Diárias de Viagem para o Prefeito Municipal. "

Lei nº 2115/2009

"Altera Denominação de Via Pública no Bairro Bicas. "

Lei nº 2114/2009

"Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências. "

Lei nº 2113/2009

"Declara de utilidade pública o grupo da terceira idade reviver de Rio Piracicaba"

Lei nº 2112/2009

"Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do Município de Rio Piracicaba para o exercício de 2010 e da outras providências. "

Lei nº 2111/2009

"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Rio Piracicaba, e dá outras providências. "

Lei nº 2110/2009

"Autoriza concessão de auxílio financeiro a pessoas carentes."

Lei nº 2109/2009

"Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências."

Lei nº 2108/2009

"Altera dispositivos da Lei nº 2091, de 22 de setembro de 2008, que fixa subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para legislatura 2009/2012 e contém outras providências."

 
 

Contato

Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 11 e de 13 às 17hs

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