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Leis 2005

Lei nº 2007/2005

"Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2006."

Lei nº 2006/2005

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro."

Lei nº 2005/2005

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2005"

Lei nº 2004/2005

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009."

Lei nº 2003/2005

"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006."

Lei nº 2002/2005

"Autoriza a abertura de crédito especial."

Lei nº 2001/2005

"Altera o anexo I da Lei nº 1981, de 20 de dezembro de 2004."

Lei nº 2000/2005

"Autoriza o município de Rio Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar a participar do programa máquinas para o desenvolvimento e dá outra providências."

Lei nº 1999/2005

"Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2005."

Lei nº 1998/2005

"Autoriza a concessão de subvenção."

Lei nº 1997/2005

"Institui o projeto "Bolsa Transporte Escolar" e dá outras providências."

Lei nº 1996/2005

"Autoriza a concessão de subvenção."

Lei nº 1995/2005

"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para exercício de 2006 e dá outras providências."

Lei nº 1994/2005

"Declara de utilidade público o grupo escoteiro Padre Levi de Vasconcelos - 145º/MG."

Lei nº 1993/2005

"Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais."

Lei nº 1992/2005

"Cria o consórcio público de cooperação para gestão de resíduos sólidos entre os municípios de Rio Piracicaba, João Monlevade, Bela Vista de Minas, e Nova Era e dá outras providências."

Lei nº 1991/2005

"Autoriza a construção de um centro industrial no município de Rio Piracicaba e dá outras providências."

Lei nº 1990/2005

"Altera o anexo I da Lei nº 1981, de 20 de dezembro de 2004."

Lei nº 1989/2005

"Autoriza a abertura de crédito especial."

Lei nº 1988/2005

"Autoriza a concessão de auxílio financeiro."

 
 

Contato

Câmara Municipal de Rio Piracicaba

Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

  • dummycamararp@camararp.mg.gov.br

  • dummyAtendimento de segunda à sexta-feira, das 8 às 11 e de 13 às 17hs

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