Proposições de lei:
Numero:
Ano:
Situação:
Proponente:  
 Assunto:


025 registro localizado.
Ordenado por:


Projeto de Lei 02468/2025
Protocolado: 05/08/2025
Autor: Aleksandro José da Silva
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.805/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E À PERSEGUIÇÃO POLÍTICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ultimo evento
05/08/2025
Proposição protocolada

Projeto de Lei 02467/2025
Protocolado: 04/08/2025
Autor: Aleksandro José da Silva
Coautor(es): Deborah de Araújo Rocha e Souza, Luna Gabrielle Gomes Motta
Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, COM ENFOQUE EM EDUCAÇÃO POLPITICA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DIREITOS BÁSICOS E ÉTICA CIDADÃ, COMO COMPONENTES OBRIGATÓRIOS DE ABORDAGEM TRANSVERSAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
Ultimo evento
04/08/2025
Proposição protocolada

Projeto de Lei 02466/2025
Protocolado: 22/07/2025
Autor: Deborah de Araújo Rocha e Souza
Coautor(es): Aleksandro José da Silva
Ementa:
INSTITUI O PROGAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- PROMIAC- PCD, NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ultimo evento
06/08/2025
Proposição aprovada

Projeto de Lei 02465/2025
Protocolado: 10/07/2025
Autor: Jadir Barcelos
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO CAIXA D´ÁGUA.
Ultimo evento
06/08/2025
Proposição aprovada

Projeto de Lei Complementar 02464/2025
Protocolado: 27/06/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
ACRESCENTA O §5° NO ART, 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, PARA PERMITIR O FRACINAMENTO DO PERÍODO DE FÉRIAS.
Ultimo evento
06/08/2025
Proposição aprovada

Projeto de Lei 02460/2025
Protocolado: 18/06/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.614 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022"
Ultimo evento
23/07/2025
Proposição aprovada

Projeto de Lei 02459/2025
Protocolado: 18/06/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
ALTERA A TABELA PREVISTA NO ART. 1° DA LEI Nº 2.759/2025, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS DE 2025, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Ultimo evento
23/07/2025
Proposição aprovada

Projeto de Lei 02458/2025
Protocolado: 18/06/2025
Autor: Mesa Diretora
Ementa:
INSTITUI O PRÊMIO SR. OSVALDO CALDEIRA, EM HOMENAGEM AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, A SER COMEMORADO NO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ultimo evento
09/07/2025
Proposição aprovada

Projeto de Lei 02457/2025
Protocolado: 18/06/2025
Autor: Luna Gabrielle Gomes Motta
Ementa:
ESTABELECE MULTA PARA MAUS TRATOS A ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ultimo evento
09/07/2025
Proposição aprovada

Projeto de Lei 02456/2025
Protocolado: 18/06/2025
Autor: Sebastião Rômulo Linhares
Ementa:
INSTITUI O USO DO CORDÃO AVC ESTRELA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ultimo evento
09/07/2025
Proposição aprovada

Projeto de Lei Complementar 02453/2025
Protocolado: 06/06/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 2141, DE 01 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
Ultimo evento
09/07/2025
Proposição aprovada

Projeto de Lei Complementar 02452/2025
Protocolado: 21/05/2025
Autor: Mesa Diretora
Ementa:
INSTITUI O PRÊMIO FERNANDO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA EM HOMENAGEM ANUAL AOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ultimo evento
25/06/2025
Proposição aprovada

Projeto de Resolução 00549/2025
Protocolado: 04/08/2025
Autor: Geraldo Afonso Caldeira Brandão
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR ROBERTO RAMIRO.
Ultimo evento
04/08/2025
Proposição protocolada

Projeto de Lei 00548/2025
Protocolado: 04/08/2025
Autor: Anderson da Silva Tavares
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR ARLEM ANÍCIO BATISTA.
Ultimo evento
04/08/2025
Proposição protocolada

Projeto de Lei 00547/2025
Protocolado: 04/08/2025
Autor: Jadir Barcelos
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR EDMILSON MARCOS COTA.
Ultimo evento
04/08/2025
Proposição protocolada

Projeto de Lei 00546/2025
Protocolado: 04/08/2025
Autor: Antônio de Pádua Guedes
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA À SENHORA GABRIELA GOMES COELHO CARLOS.
Ultimo evento
04/08/2025
Proposição protocolada

Projeto de Resolução 00545/2025
Protocolado: 04/08/2025
Autor: Marlene Fátima de Assis Domingues
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR ADRIANO ALVARENGA.
Ultimo evento
04/08/2025
Proposição protocolada

Projeto de Resolução 00544/2025
Protocolado: 04/08/2025
Autor: Sebastião Rômulo Linhares
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA À SENHORA OLÍVIA DA SILVA FIDÉLIS DO ESPIRITO SANTO.
Ultimo evento
04/08/2025
Proposição protocolada

Projeto de Resolução 00543/2025
Protocolado: 04/08/2025
Autor: Luna Gabrielle Gomes Motta
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR JOSÉ VIANA DA SILVA.
Ultimo evento
04/08/2025
Proposição protocolada

Projeto de Resolução 00542/2025
Protocolado: 04/08/2025
Autor: Aleksandro José da Silva
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA AO SENHOR ANTÔNIO SOARES DE PINHO.
Ultimo evento
04/08/2025
Proposição protocolada







Os conteúdos e dados deste site estão publicados sob a licença
Creative Commons 4.0 — Atribuir Fonte — Compartilhar Igual.
Endereço: Avenida Dom Joaquim Silverio, 174 • Centro • 35940-000 • Rio Piracicaba • MG
E-Mail: contato@camararp.mg.gov.br
Telefone: (31) 3854-1353
Horário de atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 8h às 12h e de 13h às 16h
Carregando...