Vereadores de Rio Piracicaba aprovam dois projetos em reunião extraordinária

Publicado em 29/03/2023 - SysSolution Sistemas de Gestão do Conhecimento LTDA

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Piracicaba se reuniram em sessão extraordinária, às 19h, dessa quarta-feira (29), com aprovação de dois projetos de leis.

O PL 2.275/2023, de autoria do prefeito Augusto Henrique (Cidadania), foi aprovado em turno único e redação final com seis votos favoráveis e votos contrários dos vereadores Juliano Mafra (PSDB) e Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo (Cidadania).

A matéria autoriza o Poder Executivo instituir crédito especial no valor de R$25 mil para custear despesas com a manutenção do Parlamento Jovem, cujo programa foi instituído pela Câmara de Rio Piracicaba em fevereiro deste ano.

O segundo PL aprovado foi o de nº 2.276/2023, também de autoria do prefeito Augusto, e altera a lei municipal nº 1.845 que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Dentre as novidades, constam que o Conselho Tutelar de Rio Piracicaba será composto por cinco membros, para mandato de quatro anos, com permissão de recondução mediante novo processo de escolha. A matéria altera ainda questões relacionadas ao processo de eleição dos conselheiros tutelares do município, tais como que a campanha eleitoral deverá ser realizada de forma individual, sem possibilidade de constituição de chapas. O projeto contempla outras mudanças e foi aprovada por unanimidade em turno único e redação final.




Pedidos de prazo adiam votação de projetos na Câmara de Rio Piracicaba
Pedidos de prazo adiam votação de projetos na Câmara de Rio Piracicaba
11/05/2022
Visualizar a notícia completa
Enscon Viação é alvo de críticas durante reunião na Câmara de Rio Piracicaba
Enscon Viação é alvo de críticas durante reunião na Câmara de Rio Piracicaba
08/05/2022
Visualizar a notícia completa
Vereadores aprovam subvenções para hospital e entidades em Rio Piracicaba
Vereadores aprovam subvenções para hospital e entidades em Rio Piracicaba
27/04/2022
Visualizar a notícia completa
Vereadores de Rio Piracicaba aprovam moção de apoio aos professores
Vereadores de Rio Piracicaba aprovam moção de apoio aos professores
13/04/2022
Visualizar a notícia completa
Programa Morar com Dignidade é aprovado em Rio Piracicaba
Programa Morar com Dignidade é aprovado em Rio Piracicaba
13/04/2022
Visualizar a notícia completa
Câmara de Rio Piracicaba realiza audiência pública para apresentar anteprojeto da nova Lei Orgânica .
Câmara de Rio Piracicaba realiza audiência pública para apresentar anteprojeto da nova Lei Orgânica .
23/03/2022
Visualizar a notícia completa
Moradia, Educação e Meio Ambiente são destaques na reunião da Câmara de Rio Piracicaba.
Moradia, Educação e Meio Ambiente são destaques na reunião da Câmara de Rio Piracicaba.
23/03/2022
Visualizar a notícia completa
Câmara de Rio Piracicaba inova e concede mais de 30 dias para a população sugerir mudanças na Lei Orgânica.
Câmara de Rio Piracicaba inova e concede mais de 30 dias para a população sugerir mudanças na Lei Orgânica.
23/03/2022
Visualizar a notícia completa
Em meio a constantes falta de energia, Cemig recusa convite de vereadores de Rio Piracicaba.
Em meio a constantes falta de energia, Cemig recusa convite de vereadores de Rio Piracicaba.
09/03/2022
Visualizar a notícia completa
Transparência atrai grande público às reuniões da Câmara de Rio Piracicaba
Transparência atrai grande público às reuniões da Câmara de Rio Piracicaba
23/02/2022
Visualizar a notícia completa
DECRETO Nº. 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
22/02/2022
Visualizar a notícia completa
Prefeitura participa de revisão da Lei Orgânica promovida pela Câmara de Rio Piracicaba
Prefeitura participa de revisão da Lei Orgânica promovida pela Câmara de Rio Piracicaba
16/02/2022
Visualizar a notícia completa
Câmara de Rio Piracicaba revisa Lei Orgânica e Regimento Interno
Câmara de Rio Piracicaba revisa Lei Orgânica e Regimento Interno
02/02/2022
Visualizar a notícia completa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Audiência Pública de Metas Fiscais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Audiência Pública de Metas Fiscais
01/02/2022
Visualizar a notícia completa
Concessões de áreas públicas, gratificação a professores, insalubridade e auxílio-alimentação aos servidores são matérias aprovadas na 1ª reunião de 2022 na Câmara de Rio Piracicaba
Concessões de áreas públicas, gratificação a professores, insalubridade e auxílio-alimentação aos servidores são matérias aprovadas na 1ª reunião de 2022 na Câmara de Rio Piracicaba
19/01/2022
Visualizar a notícia completa
Edital de Convocação - Reunião Extraordinária
Edital de Convocação - Reunião Extraordinária
17/01/2022
Visualizar a notícia completa
DECRETO Nº. 008, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº. 008, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
21/12/2021
Visualizar a notícia completa
Edital de Convocação - Reunião Extraordinária
Edital de Convocação - Reunião Extraordinária
10/12/2021
Visualizar a notícia completa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Audiência Pública de Metas Fiscais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Audiência Pública de Metas Fiscais
27/09/2021
Visualizar a notícia completa
Edital de Convocação - Reunião Extraordinária
Edital de Convocação - Reunião Extraordinária
27/09/2021
Visualizar a notícia completa


Carregando...