Câmara aprova Programa Planta Popular e garante economia para população de baixa renda em Rio Piracicaba.

Publicado em 06/11/2024 - SysSolution Sistemas de Gestão do Conhecimento LTDA

O sonho da casa própria ficará mais acessível para os moradores de Rio Piracicaba. A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Programa Planta Popular, que promete reduzir entre R$ 5 mil e R$ 8 mil nos custos iniciais de construção para famílias de baixa renda. O projeto de lei 2.397, de autoria do vereador Anderson da Silva Tavares, foi votado durante a sessão ordinária dessa quarta-feira, 6, e agora aguarda a sanção do Executivo para entrar em vigor.

A iniciativa autoriza a Prefeitura a firmar convênios para oferecer duas opções de plantas populares para residências de até 70 m², contemplando famílias que atendam aos critérios do programa: renda de até dois salários mínimos, residência fixa no município há pelo menos dois anos, e que não possuam outros imóveis ou tenham sido beneficiados por programas habitacionais anteriores.

O custo de uma planta residencial pode variar de R$ 60 a R$ 100 por metro quadrado, o que é inviável para muitas famílias. "Esse programa não só reduz os custos de construção, mas também contribui para a legalização dos imóveis na cidade", explicou o vereador Anderson Tavares.

 

Deck homenageia Orlando Eloy

Outro destaque da sessão foi a aprovação do projeto de lei que denomina o deck de madeira na rua Beira Rio como Deck Orlando Eloy Alves. A iniciativa, proposta pela vereadora Dirlene Aparecida Tomaz, presta homenagem ao empresário que marcou a história de Rio Piracicaba.

Orlando, fundador da Uirapuru Transportes e administrador do Hotel Central, contribuiu significativamente para o desenvolvimento econômico da cidade. Ele faleceu em 2013, aos 90 anos, deixando um legado de trabalho e empreendedorismo.

 

Calendário e Veto

Os vereadores também aprovaram o calendário de reuniões ordinárias da Câmara para 2025, por meio do projeto de resolução 536. Além disso, a Câmara acatou o veto do prefeito Augusto Henrique da Silva à emenda impositiva de R$ 20 mil destinada ao Grupo Espírita Allan Kardec. O veto foi justificado pela inconstitucionalidade de repasse de recursos públicos a cultos religiosos, conforme prevê a Constituição Federal.




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