Câmara aprova retorno de Rio Piracicaba à Amig

Publicado em 05/05/2023 - SysSolution Sistemas de Gestão do Conhecimento LTDA

O município de Rio Piracicaba já está apto para reintegrar a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig). Na última semana, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 2.278, de autoria do prefeito Augusto Henrique (Cidadania), que autoriza a adesão, bem como a abertura de crédito especial no orçamento.

Rio Piracicaba se associou à Amig após a aprovação do PL 1.675, de 15 de dezembro de 1993, de autoria do saudoso ex-prefeito Antônio José Cota, mas em 2017 o município desfiliou-se da entidade.

Em mensagem encaminhada aos vereadores, o prefeito Augusto argumenta acerca da importância de o município retornar à Amig. “Justifica ainda mais a aprovação deste projeto de lei, ante o cenário crítico em que se encontra a atividade mineradora no âmbito de Minas Gerais e sobretudo no município de Rio Piracicaba em que houve brusca paralisação das atividades pela empresa mineradora Vale ocasionando a queda expressiva da arrecadação do valor do CFEM (compensação financeira) trazendo sérios prejuízos para a administração pública e para toda a sociedade piracicabense”, alerta Augusto.

O PL 2.278 autoriza ainda o Executivo a abrir crédito especial de R$61,7 mil no orçamento municipal de 2023 para cobrir despesas com manutenção de contribuições à Amig. A matéria foi aprovada por 7 x 1 votos. Manifestaram pela aprovação os parlamentares Anderson da Silva Tavares (Cidadania), Antônio Augusto Bueno Mafra (PSDB), Antônio de Pádua Guedes (PDT), Dirlene Aparecida Tomaz (PP), Eraldo Pedro da Silva (Patriota), Leon Fátima de Almeida (PSB) e Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo (Cidadania) e o vereador Juliano Mafra Gonçalves (PSDB) votou contra o projeto.




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