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Leis 2023

Lei nº 2.692/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.541, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA PLANO PLURIANUAL).

Lei nº 2.691/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

 

Lei nº 2.690/2023

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ENTIDADE E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.689/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.402, DE 26 DE ABRIL DE 2019.

Lei nº 2.688/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.687/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

Lei nº 2.686/2023

ALTERA A LEI Nº 2.633, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Lei nº 2.685/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei nº 2.684/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES E/OU PÚBLICAS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL EM PARCERIA DENOMINADO “PROJETO ESCOLA PREPARATÓRIA CÍVICO MILITAR NA ESCOLA MUNICIPAL CÓRREGO SÃO MIGUEL.

Lei nº 2.683/2023

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ORGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.682/2023

CRIA A CASA-LAR PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.681/2023

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CÓRREGO SÃO MIGUEL.

Lei nº 2.680/2023

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PADRE PINTO.

Lei nº 2.679/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 2.678/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

Lei nº 2.677/2023

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

Lei Complementar nº 2.676/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.295, DE 11 DE MARÇO DE 2016.

Lei Complementar nº 2.675/2023

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.294, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

Lei nº 2.674/2023

DENOMINA RUA DIVANIR PESSOA MENDES COTA.

Lei nº 2.673/2023

INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.

 
 

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Av. Dom Joaquim Silvério, 174 - Centro - CEP: 35.940-000

  • dummy(31) 3854-1353

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