23/11/2018 às 13h12min - Atualizada em 23/11/2018 às 13h12min

Em sessão que durou quase 2h30min, vereadores aprovam projetos e atendem demandas solicitadas pela população

Secretário de Obras e Engenheira Civil do Município não comparecem à convocação

Fotos: Bertolini / Jornal O Jequi

Em uma pauta bem extensa, a sessão plenária do dia 21 de novembro teve mais de duas horas de duração com a aprovação de projetos e indicações importantes. Dentro da programação da noite, em sessão especial ao final da reunião, foi atendida a reivindicação da população para que se verificasse a situação do bairro Chacrinha e com relação a obras que estão sendo realizadas nas proximidades e estão prejudicando os moradores, quando existe a ocorrência de chuvas.

O presidente do Legislativo deu início à sessão ordinária com os assuntos da pauta, sendo feita inicialmente como de praxe, a leitura e aprovação da Ata da Reunião Ordinária do dia 7 de novembro de 2018. Em seguida, foi comunicado aos presentes que o Prefeito Municipal encaminhou veto ao Projeto de Lei nº 1.968/2018 que trata sobre a Proteção das Nascentes do município, sendo que o veto não foi apreciado na reunião da noite, uma vez que ainda está em análise jurídica.
Dando continuidade aos assuntos da noite, os vereadores aprovaram os seguintes projetos e emendas:
* Em turno único, Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei nº. 1.964/2018, de autoria do vereador Tarcísio Bertoldo.
* Em 2º turno e redação final Projeto de Lei nº 1.964/2018, de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2019, às organizações da sociedade civil que especifica”.
* Em 2º turno e redação final Projeto de Lei nº 1.969/2018, de autoria do Executivo Municipal que “Altera a Lei Municipal nº 2.295, de 11 de março de 2016 e Lei Municipal nº 2.037, de 19 de outubro de 2006”.
* Em 1º turno Projeto de Lei nº 1.967/2018, de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre cobrança de créditos da dívida ativa municipal por meio de procedimentos administrativos e ações de execução fiscal e dá outras providências”.
* Em 1º turno Projeto de Lei nº 1.970/2018, de autoria do Executivo Municipal que “Altera a Lei nº 2.334, de 07 de agosto de 2018”.
* Em 1º turno Projeto de Lei nº 1.971/2018, de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o município de Joao Monlevade para captação de água subterrrania, abastecimento de água potável e realização de obras estruturais e de manutenção das vias do povoado denominado Egito””.
* Em 1º turno Projeto de Lei nº 1.972/2018, de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito Especial no orçamento de 2018 e da outras providencias”.
* Em turno único, Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei nº. 1.965/2018, de autoria dos vereadores Tayrone Arcanjo Guimarães e Inácio Linhares.
* Em turno único, Emenda Aditiva 002 ao Projeto de Lei nº. 1.965/2018, de autoria do vereador Tarcísio Bertoldo.
* Em turno único, Emenda Aditiva 003 ao Projeto de Lei nº. 1.965/2018, de autoria do vereador Tarcísio Bertoldo.
* Em turno único e redação final Projeto de Lei nº 1.965/2018, de autoria do Executivo Municipal que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019”.
* Em turno único, Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei nº. 1.966/2018, de autoria dos vereadores Tayrone Arcanjo Guimarães e Inácio Linhares.
* Em turno único, Emenda Aditiva 002 ao Projeto de Lei nº. 1.966/2018, de autoria do vereador Tarcísio Bertoldo.
* Em turno único e redação final Projeto de Lei nº 1.966/2018, de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.348/2017 (PPA - Plano Plurianual) de 22 de dezembro de 2017”.
* Em 1º turno Projeto de Resolução nº 485/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara que “Fixa calendário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Rio Piracicaba para sessão legislativa ordinária de 2019”.
 
Próximo item da pauta foi feita a apresentação das indicações realizadas pelos vereadores que foram aprovadas por todos e serão encaminhadas ao Executivo, que são:
* Indicações nºs 165 e 166/2018 de autoria do vereador Valdeci Silva.
* Indicação nº 167/2018, de autoria do vereador José Ronaldo de Araújo.
 
Encerrada a pauta da reunião ordinária, foi realizada a sessão especial para qual foram convocados o Secretário Municipal de Obras, Senhor Osvaldo Pires de Jesus, a Engenheira Civil do Município, Senhora Ana Carolina de Jesus, e o Coordenador da Defesa Civil no Município, Senhor Augusto Henrique da Silva, sendo que somente o Sr. Augusto que também é Secretário de Meio Ambiente do Município compareceu, onde fez inúmeros esclarecimentos da população e vereadores, e também se prontificou a ajudar a todos que solicitarem com relação à situação dos moradores afetados junto ao Executivo Municipal.

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