09/11/2018 às 10h53min - Atualizada em 09/11/2018 às 10h53min

Primeira reunião ordinária do mês de novembro: vereadores aprovam projetos importantes e rejeitam abertura de CPI

Fotos: Bertolini / Jornal O JequiNo dia 7 de novembro foram discutidos pelos vereadores, importantes projetos entre outros assuntos que estavam dentro da pauta da reunião plenária que durou quase duas horas.
Diversos representantes da comunidade do município também fizeram importantes participações dentro dos assuntos abordados na noite.
Inicialmente como de praxe, foi feita leitura e aprovação da ata da Reunião Ordinária de 24 de outubro sendo lida em seguida, a denúncia anônima encaminhada através da ouvidoria da Câmara Municipal, no dia 27 de setembro de 2018, bem como do parecer da Comissão de Legislação, justiça e redação para a citada denuncia.
Face às denuncias recebidas e considerando o Art. 65 do Regimento Interno, foi indagado ao Plenário sobre Requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar os fatos narrados nas denuncias, onde foi solicitado aos vereadores presentes manifestarem se subscreve ou não o Referido Requerimento, o qual foi rejeitado pela maioria.
Então a abertura de CPI foi rejeitada e as denúncias foram arquivadas por ausência do Requisito previsto no Regimento Interno, que necessitava da assinatura mínima de três vereadores.
Dando continuidade aos trabalhos da noite, foram discutidos os projetos que estavam na pauta, sendo:
* Em 2º turno e redação final Projeto de Lei nº. 1.968/2018 de autoria do vereador Tarcísio Bertoldo, que “Dispõe sobre proteção ambiental de nascentes de água no âmbito do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências”.
(Aprovado em 2º turno e redação final)
* Em 1º turno Projeto de Lei nº 1.964/2018, de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2019, às organizações da sociedade civil que especifica”.
(Aprovado em 1º turno por todos os vereadores)
* Em 1º turno Projeto de Lei nº 1.969/2018, de autoria do Executivo Municipal que “Altera a Lei Municipal nº 2.295, de 11 de março de 2016 e Lei Municipal nº 2.037, de 19 de outubro de 2006”.
(Aprovado em 1º turno por todos os vereadores)
* Em turno único, Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei nº. 1.965/2018, de autoria do vereador Tarcísio Bertoldo.
(Aprovada em turno único, por todos os vereadores).
* Em turno único e redação final Projeto de Lei nº 1.965/2018, de autoria do Executivo Municipal que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019”.
(Aprovado em  turno único por todos os vereadores).
* Em turno único, Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei nº. 1.966/2018, de autoria do vereador Tarcisio Bertoldo.
(Aprovada em turno único, por todos os vereadores).
* Em turno único e redação final Projeto de Lei nº 1.966/2018, de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.348/2017 (PPA - Plano Plurianual) de 22 de dezembro de 2017”.
(Aprovada em turno único, por todos os vereadores).
Em seguida foram feitas leitura e aprovações de moções de aplausos indicadas pelos vereadores, sendo elas:
* Moção de Aplausos nº 006/2018, de autoria do vereador Valdeci Silva.
* Moções de Aplausos nº 007 e 008/2018, de autoria do vereador Tarcísio Bertoldo.
Dando continuidade foi feita a leitura e aprovação do Requerimento nº 010/2018, de autoria dos vereadores Tarcísio Bertoldo e Valdeci Silva.
A reunião da noite, também contou com a manifestação de diversos representantes que explanaram suas opiniões e solicitações referente a assuntos da reunião plenária da noite e também da sessão anterior.

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