16/08/2018 às 15h16min - Atualizada em 16/08/2018 às 15h16min

Sessão plenária do dia 15 de agosto

Fotos: Bertolini / Jornal O JequiOntem (15/8) foi realizada a 2ª Reunião Ordinária do mês de Agosto. O presidente da Câmara deu início à sessão plenária sendo feita leitura e aprovação da ata da última reunião, sendo lidos em seguida convites recebidos através da EMATER/MG.
Em seguida foi feita leitura das denúncias recebidas pela Ouvidoria da Câmara Municipal, sendo indagado ao Plenário de acordo com o a Art. 65 do Regimento Interno, sobre requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar os fatos narrados na denúncia, sendo esta CPI, rejeitada pela maioria dos vereadores.
Dando continuidade na pauta foi feita leitura, e aprovação dos projetos:

  • Em 1º turno Projeto de Lei nº. 1.955/2018 de autoria do Prefeito Municipal, que “Revoga a Lei nº 2.362, de 26 de abril de 2018”;
  • Em 1º turno Projeto de Lei nº. 1.956/2018 de autoria do vereador Tarcísio Bertoldo, que “Autoriza o Poder Executivo a instalar nas praças e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de necessidades especiais e dá outras providências”
  • Em turno único e redação final Projeto de Lei nº. 1.957/2018 de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o Projeto Calcário Rural no âmbito do Município de Rio Piracicaba”.
  • Em turno único e redação final Projeto de Lei nº. 1.958/2018 de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera o Anexo I – Prioridades e Metas 2019, da Lei Municipal nº 2.367, de 12 de junho de 2018”.
  • Em turno único e redação final, Projetos de Resoluções nºs 479 a 484/2018 que concedem títulos de cidadãos honorários do Município de Rio Piracicaba.
 
Em seguida, em turno único e redação final, foram aprovadas as propostas de Indicações nºs 001 a 009/2018 para receberem Medalhas do Mérito Legislativo/2018 e aprovadas também as seguintes Indicações:
  • Nºs 123 a 125/2018 de autoria do vereador Valdeci Silva
  • Indicações nºs 123 a 125/2018
  • Indicação nº 126/2018, de autoria do vereador Zaino Gomes Martins.
  • Indicações nºs 127 e 128/2018 de autoria do vereador Tayrone Arcanjo Guimarães.
  • Indicação nº 129/2018, de autoria do vereador Hugo Pessoa de Almeida.
  • Indicação nº 130/2018, de autoria do vereador José Ronaldo de Araújo
  • Indicação nº 131/2018, de autoria do vereador Edivaldo Antônio de Araújo.
Foi feita a leitura do Requerimento Nº 058/2018, de autoria do Sr. Dimas Fernandes, o qual em seguida fez uso da Tribula Livre sobre assuntos pertinentes ao município em especial sobre a manutenção das estradas rurais.
No encerramento da sessão da noite, foi feita uma inscrição de Comunicação Parlamentar do vereador Tarcísio Bertoldo que explanou sobre o projeto de autoria dele e sobre a Moção de Aplausos que homenageia a Jéssica Bruna Valentim dos Reis, pelo empenho, dedicação e vitória no concurso de musica gospel promovido no ano de 2017 na cidade de Governador Valadares, o qual revelou um grande talento do nosso município.

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