25/07/2017 às 13h58min - Atualizada em 25/07/2017 às 13h58min

Projeto aprovado pela Câmara Municipal beneficia entidade e até oito comunidades rurais em Rio Piracicaba

Enio Jr.

Plenário da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, durante sessão da última quarta-feira, 19 de junho.

Projeto aprovado pela Câmara Municipal que beneficia a APRPN - Associação de Produtores Rurais de Ponte Novinha e Região contribuirá para que a entidade continue com suas atividades de fomentar a comercialização de produtos agrícolas cultivados naquela região do município de Rio Piracicaba, e a promover a capacitação de seus produtores rurais, melhorando assim a renda das famílias agrícolas.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, aprovaram por unanimidade, durante reunião ordinária do dia 19 de julho, em segundo turno e redação final, o projeto de Lei nº 22/2017 de autoria do Executivo Municipal que autoriza a APRPN – Associação de Produtores Rurais de Ponte Novinha e Região, a utilizar um bem público municipal situado na localidade Povoado Américo Guedes. No imóvel funcionava uma escola que havia sido desativada há alguns anos, e por isso, a associação já a utilizava, sendo necessária agora, a regularização.
A cessão do imóvel público será por 10 anos e trará contrapartidas benéficas ao município e comunidades localizadas no entorno da APRPN. Pela cessão a entidade deverá fornecer gêneros alimentícios para as escolas municipais e promover o desenvolvimento dos produtores agrícolas das comunidades próximas, com cursos de capacitação e treinamentos, podendo inclusive firmar projetos com entidades e empresas, permitindo a geração de renda.
Com a medida serão beneficiadas as comunidades de Tomé Rodrigues, Cuiabá, Cabeceira Grande, Turvo, Ponte Nova, Sete Moinhos, Bateias e Guedes. O município celebrará com a APRPN um Contrato de Cessão de Uso de Bem Público, onde constarão os quantitativos de gêneros alimentícios a serem fornecidos e demais critérios para uso do imóvel, em prol do interesse público.

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